Celebra-se hoje o Dia Internacional dos Direitos Humanos, assinalando o dia da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948.

O tema de 2020, “Recuperar Melhor – defender os Direitos Humanos”, sublinha o impacto negativo da pandemia na realização dos direitos humanos e no agravamento das desigualdades.

Neste dia, o Governo português reitera a importância do multilateralismo, bem como da interdependência, indivisibilidade e centralidade dos direitos humanos nas respostas à COVID-19.

Relembramos hoje também a criação da Comissão Nacional para os Direitos Humanos em 2010. Celebramos uma década de contributos para o avanço dos direitos humanos em Portugal, no mesmo ano em que se celebra o 70.º aniversário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, assinada em 1950, e o 25.º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, um marco na luta pelos direitos das mulheres.

O dia 10 de dezembro representa ainda o culminar de 16 dias de ativismo da campanha das Nações Unidas pela eliminação da violência de género, que teve início a 25 de novembro, no Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

Nesta data, o Governo português reafirma o seu compromisso na promoção, proteção e realização de todos os direitos humanos.

Lisboa, 10 de dezembro de 2020

 

Publicado originalmente no Portal Diplomático

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