Considerando a atual situação de pandemia por Covid-19, Portugal implementou medidas de restrição de acesso ao território português, estando atualmente em vigor o Despacho n.º 6794-A/2021 de 09 de julho e a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021.

Podem entrar em Portugal:

  • Cidadãos portugueses e suas famílias;
  • Cidadãos estrangeiros que residem legalmente em Portugal e suas famílias;
  • Pessoas que tenham vacinação completa comprovada por Certificado Digital COVID emitido por país UE/Schengen;
  • Pessoas que se encontram a residir em qualquer país da União Europeia e espaço Schengen;
  • Pessoas que se encontram a residir nos países e territórios cuja situação epidemiológica esteja de acordo com a Recomendação (UE) 2020/912 do Conselho: Albânia, Arábia Saúdita, Arménia, Austrália, Azerbeijão, Bósnia-Herzegovina, Brunei, Canadá, Coreia do Sul, Estados Unidos da América, Israel, Japão, Jordania, Líbano, Montenegro, Nova Zelândia, Qatar República do Norte da Macedónia, República da Moldova, Kosovo, República Popular da China (incluindo RAE Hong Kong e Macau), Ruanda, Sérvia, Singapura, Tailândia e Taiwan;
  • Cidadãos UE, Schengen e estrangeiros residentes legais num destes países quando em trânsito;
  • Viajantes por razões essenciais: motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias. [inclui México]

Podem ainda fazer escala em Portugal quaisquer outros nacionais com voo de conexão, mas não lhes é permitido sair do aeroporto.

Além disso, todas as pessoas que viajem desde qualquer país deverão apresentar prova negativa de Covid-19, realizada por RT-PCR (TAAN) com recolha da amostra no máximo 72h antes do embarque ou teste de antigénio (TRAg) com amostra recolhida nas 24h antes do embarque. A prova é obrigatória para todos os maiores de 24 meses, mesmo em escala/trânsito. Os cidadãos portugueses e estrangeiros residentes em Portugal podem, excepcionalmente, fazer o teste à chegada no aeroporto.

As pessoas com Certificado Digital COVID de vacinação emitido por país UE/Schengen estão dispensadas da apresentação de prova negativa.

No momento atual, estar ou não vacinado apenas é relevante no caso de certificados de vacinação UE/Schengen.

A quarentena à chegada a Portugal não é obrigatória, excepto para passageiros provenientes da África do Sul, Brasil, Índia, Nepal e Reino Unido que só podem viajar por motivos essenciais e têm que manter isolamento domiciliário de 14 dias.

Consideram-se viajantes por razões essenciais os que provem documentalmente no momento do embarque e no controlo migratório os seus motivos, sejam eles profissionais, por estudo ou outros.

Aconselhamos todos os viajantes a informar-se sobre as restrições em vigor nos países de escala entre a América Latina e Portugal.

Informação adicional

Perguntas Frequentes: Portal de Vistos do MNE

Perguntas Frequentes: SEF

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