Considerando a atual situação de pandemia por Covid-19, Portugal implementou medidas de restrição de acesso ao território português, estando atualmente em vigor o Despacho 5418-A/2021, de 28 de maio e a Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021 (artigo 23º).

Podem entrar em Portugal:

  • Cidadãos portugueses e suas famílias;
  • Cidadãos estrangeiros que residem legalmente em Portugal e suas famílias;
  • Pessoas que se encontram a residir em qualquer país da União Europeia, espaço Schengen e Reino Unido, exceptuando os países listados no anexo I do despacho citado;
  • Pessoas que se encontram a residir nos países cuja situação epidemiológica esteja de acordo com a Recomendação (UE) 2020/1186 do Conselho: Austrália, China (incluindo RAE Hong Kong e Macau), Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura e Tailândia;
  • Cidadãos UE, Schengen e estrangeiros residentes legais num destes países quando em trânsito;
  • Viajantes por razões essenciais: motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias. [inclui México]

Podem ainda fazer escala em Portugal quaisquer outros nacionais com voo de conexão, mas não lhes é permitido sair do aeroporto.

Todas as pessoas que viajem desde qualquer país deverão apresentar prova negativa de Covid-19, realizada por RT-PCR, com recolha da amostra no máximo 72h antes do embarque. A prova é obrigatória para todos os maiores de 24 meses, mesmo em escala/trânsito.

No momento atual, estar ou não vacinado não tem relevância para a entrada em Portugal.

A quarentena à chegada a Portugal não é obrigatória, excepto para passageiros provenientes da África do Sul, Brasil e Índia que só podem viajar por motivos essenciais e têm que manter isolamento domiciliário de 14 dias.

Consideram-se viajantes por razões essenciais os que provem documentalmente no momento do embarque e no controlo migratório os seus motivos, sejam eles profissionais, por estudo ou outros.

Aconselhamos todos os viajantes a informar-se sobre as restrições em vigor nos países de escala entre a América Latina e Portugal.

Informação adicional

Perguntas Frequentes: Portal de Vistos do MNE

Perguntas Frequentes: SEF

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