Atualizado 30 março 2021

Considerando a atual situação de pandemia por Covid-19, Portugal implementou medidas de restrição de acesso ao território português, estando atualmente em vigor o Despacho 3358/2021, de 28 de março.

Podem entrar em Portugal:

  • Cidadãos portugueses e suas famílias;
  • Cidadãos estrangeiros que residem legalmente em Portugal e suas famílias;
  • Pessoas que se encontram a residir em qualquer país da União Europeia e espaço Schengen que viajem por motivos essenciais (consultar Despacho acima para saber quais os casos onde o isolamento profilático é obrigatório);
  • Pessoas que se encontram a residir nos países cuja situação epidemiológica esteja de acordo com a Recomendação (UE) 2020/1186 do Conselho: Austrália, China (incluindo RAE Hong Kong e Macau), Coreia do Sul, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura e Tailândia;
  • Cidadãos UE, Schengen e estrangeiros residentes legais num destes países quando em trânsito;
  • Viajantes por razões essenciais: motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias.

Podem ainda fazer escala em Portugal quaisquer outros nacionais com voo de conexão, mas não lhes é permitido sair do aeroporto.

Todas as pessoas que viajem desde qualquer país deverão apresentar prova negativa de Covid-19, realizada por RT-PCR, com recolha da amostra no máximo 72h antes do embarque. A prova é obrigatória para todos os maiores de 24 meses, mesmo em escala/trânsito.

 

A quarentena à chegada a Portugal não é obrigatória, salvo para alguns países indicados no Despacho acima referido.

Consideram-se viajantes por razões essenciais os que provem documentalmente no momento do embarque e no controlo migratório os seus motivos, sejam eles profissionais, por estudo ou outros.

Lembramos que no momento atual estão também em vigor restrições específicas para voos/passageiros do Reino Unido, Brasil e África do Sul.

Aconselhamos todos os viajantes a informar-se sobre as restrições em vigor nos países de escala entre a América Latina e Portugal.

Informação adicional

Perguntas Frequentes: Portal de Vistos do MNE

Perguntas Frequentes: SEF

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