Considerando a atual situação de pandemia por covid-19, Portugal implementou medidas de restrição de acesso ao território português, estando atualmente em vigor o Despacho n.º 9573-A/2021 e o Despacho n.º 9573-B/2021 e a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021.
Podem entrar em Portugal:
- Cidadãos portugueses e suas famílias;
- Cidadãos estrangeiros que residem legalmente em Portugal e suas famílias;
- Pessoas que tenham vacinação completa comprovada por Certificado Digital COVID emitido por país UE/Schengen;
- Pessoas que se encontram a residir em qualquer país da União Europeia e espaço Schengen;
- Pessoas que se encontram a residir nos países e territórios cuja situação epidemiológica esteja de acordo com a Recomendação (UE) 2020/912 do Conselho: Arábia Saudita, Austrália, Brasil, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Estados Unidos da América, Jordânia, Kuwait, Nova Zelândia, Qatar, República Popular da China (incluindo RAE Hong Kong e Macau), Ruanda, Singapura, Taiwan, Ucrânia e Uruguai;
- Cidadãos UE, Schengen e estrangeiros residentes legais num destes países quando em trânsito;
- Viajantes por razões essenciais: motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias. [inclui México]
Podem ainda fazer escala em Portugal quaisquer outros nacionais com voo de conexão, mas não lhes é permitido sair do aeroporto.
Além disso, todas as pessoas que viajem desde qualquer país deverão apresentar prova negativa de covid-19, realizada por RT-PCR (TAAN) com recolha da amostra no máximo 72h antes do embarque ou teste de antigénio (TRAg) com amostra recolhida nas 24h antes do embarque. A prova é obrigatória para todos os maiores de 24 meses, mesmo em escala/trânsito. Os cidadãos portugueses e estrangeiros residentes em Portugal podem, excecionalmente, fazer o teste à chegada no aeroporto.
As pessoas com Certificado Digital COVID de vacinação emitido por país UE/Schengen estão dispensadas da apresentação de prova negativa.
No momento atual, estar ou não vacinado apenas é relevante no caso de certificados de vacinação UE/Schengen.
Consideram-se viajantes por razões essenciais os que provem documentalmente no momento do embarque e no controlo migratório os seus motivos, sejam eles profissionais, por estudo ou outros.
Aconselhamos todos os viajantes a informar-se sobre as restrições em vigor nos países de escala entre a América Latina e Portugal.
Informação adicional
