Medidas implementadas em Portugal
[Atualização: 1 julho]
A partir de 1 de julho de 2022 deixa de ser exigido aos passageiros que entrem em território nacional (incluindo Açores e Madeira) a apresentação de comprovativo de realização de teste para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo ou a apresentação de certificado digital COVID UE ou de certificado de vacinação ou recuperação emitido por países terceiros, aceite ou reconhecido em Portugal.
Esta decisão foi tomada tendo em conta que a situação epidemiológica vivida em Portugal na sequência da pandemia da doença COVID-19 tem-se mantido relativamente estável, resultado da elevada cobertura vacinal, da emergência de novos fármacos para a doença grave e de um maior conhecimento sobre a infeção. Também no contexto internacional, nomeadamente no quadro da União Europeia, a evolução da situação epidemiológica deixou de justificar a adoção de medidas excecionais em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras marítimas e fluviais.
As medidas em vigor poderão ser revistas de acordo com a evolução da situação epidemiológica.
Nota importante: Antes de viajar, é importante confirmar as formalidades de entrada junto da companhia aérea e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (www.sef.pt / sef@sef.pt), a entidade responsável pelo controlo de fronteiras.
REGRAS GERAIS
Portugal Continental
Máscara obrigatória em:
- transportes públicos, táxis e TVDE;
- acesso e visitas a lares e a estabelecimentos de saúde.
Orientações gerais de comportamento:
- Distanciamento social
- Lavagem frequente das mãos
- Etiqueta respiratória
MADEIRA
Uso de máscara obrigatório, a partir dos 6 anos de idade:
- Estabelecimentos e serviços de saúde;
- Transportes públicos, táxis e TVDE;
- Plataformas e acessos cobertos a transportes públicos, incluindo aeroportos e terminais marírimos;
- Nos casos confirmados de COVID-19, em todas as circunstâncias, sempre que estejam fora do seu local de isolamento até ao 10º dia após a data do início de sintomas ou do teste positivo.
Uso da máscara recomendado em espaços fechados, a partir dos 6 anos de idade, sempre que o distanciamento físico não seja possível.
Testes Covid-19
Se é estrangeiro e deseja fazer o teste à COVID-19 à chegada, antes da partida ou em qualquer altura em Portugal continental ou na Madeira, poderá fazê-lo:
- no Aeroporto. Informação em https://www.ana.pt/en/corporate/ana/faq;
- num laboratório certificado pela Direção-Geral de Saúde. Lista disponível em https://covid19.min-saude.pt/infoadrpcc/;
Mais Informação sobre Viagens
No site da União Europeia - https://reopen.europa.eu - disponibiliza-se informação de cada país sobre fronteiras, meios de transporte disponíveis, restrições de viagem, medidas de saúde e segurança pública, assim como outras informações práticas para os viajantes.
As regulamentações em vigor a nível mundial estão disponíveis no IATA Travel Centre (Associação Internacional de Transportadoras Aéreas).
Os aeroportos portugueses internacionais (Lisboa, Porto, Faro, Ponta Delgada e Funchal) implementaram medidas para manter a segurança de todos, funcionários e passageiros. Mais informação em https://www.ana.pt/en/passenger-guide/what-you-need-to-know/covid-19